Licenciamento ambiental

O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente. É através dele que o órgão ambiental autoriza a localização, instalação e operação destes empreendimentos.

A EKMAN elabora os documentos necessários ao licenciamento de diversos empreendimentos, com foco nas atividades das indústrias de O&G e portuária, em consonância com os dispositivos legais e orientações do órgão ambiental, tais como:

  • Projetos Básicos Ambientais (PBA);
  • Estudos de Impacto Ambiental (EIA);
  • Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA);
  • Estudos para obtenção e renovação da LP, LI e LO;
  • Planos de Ação de Emergência (PAE);
  • Relatórios e Planos de Controle Ambiental (PCA e RCA);
  • Impacto Ambiental da Atividade Sísmica (EAS, RIAS, PCAS, RAAS, entre outros);
  • Plano de Emergência Individual (PEI).